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ESTES autores eram acionistas minoritários da empresa desde 1994 e alegam que o ré especialmenteu da proceder, diretor do Relações utilizando Investidores, deixou por atualizar este cadastro da empresa na Comissão do Valores Mobiliários (CVM) em agosto por 2001. Por causa disso, o registro da empresa foi suspenso em abril de 2006 e os autores se tornaram titulares do ações do uma companhia nenhumas cotação em bolsa. A exclusãeste da Bolsa […]

Sob este entendimento do de que o empregador nãeste Têm a possibilidade de transferir ESTES riscos da atividade ao trabalhador, este TST rejeitou agravo por instrumento por uma cervejaria de Goiânia de que pretendia rediscutir sua condenaçãeste ao ressarcimento dos custos do manutençãeste e desgaste do veículo utilizado por 1 vendedor em benefício da empresa. A 8ª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela empregadora, este que inviabiliza o exame do mérito do recurso.

6.683/1979], a República Federativa do País do futebol não investigou e nãeste puniu aquelas vizinhos que cometeram crimes políticos e conexos durante o regime militar, ressaltando de que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questãeste, a Ordem Destes Advogados do País do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada de Arguiçãeste de Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF n. […]

Proposta em análise na Câmara Destes Deputados modifica a Constituiçãeste Federal para conceder isençãeste do Imposto por Renda por Pessoa Física (IRPF) a professores das redes pública e privada por ensino. A alteração consta da Proposta por Emenda à Constituição (PEC) 404/18, do deputado licenciado Moisé especialmentes Diniz (PCdoB-AC). O texto cria uma exceçãeste no artigo constitucional que proíbe Uniãeste, estados, Distrito Federal e municípios do conferir procedimento desigual a contribuintes de que se encontrem em situaçãeste semelhante.

Cada Classe terá um Espécie de parcelamento. Este MEI, por exemplo, poderá contar usando a parcela mínima por R$ 50. Já as micro e pequenas empresas poderão criar o parcelamento usando 1 valor mínimo do R$ 300. Segundo dados do Ministé especialmenterio do Produção, de janeiro a maio do 2018 as MPEs foram responsáveis pela geraçãeste […]

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente por se fazer uma análise jurídica Derivado do nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a sua própria evoluçãeste histórica. O dano moral existe desde as sociedades antigas, que já naquela época se interessavam em reparar ESTES danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural tais como punições corporais, este de que originou o famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

Embora mesmo que uma excelente notícia, a recuperação apenas parcial do julho sugere que o ritmo lento da economia e do Comércio por produção continua pesando bastante nas avaliações do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intenção do compras […]

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na série com ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). Este Índice por Confiança do Consumidor (ICC) passou do 82,1 pontos em junho para 84,2 neste artigo pontos em julho. Este indicador vinha de 3 meses consecutivos de retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência do choques como este de maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.

A entidade busca identicamente conjuntamente a declaraçãeste de inconstitucionalidade parcial, nenhumas reduçãeste de texto, de dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer eventualidade de incidência do tributo Acerca operações qual envolvam programas por pc (softwares). Este convênio prevê que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio de transferência eletrônica de dados, este […]

Este Comitê Gestor do eSocial adverte que as próprias empresas deverãeste corrigir este erro, já qual ESTES dados nãeste são alterados automaticamente pelo sistema. De modo a isso, deverão executar a retificação Destes eventos transmitidos. Descubra Mais Aqui As empresas também precisam se certificar de que os softwares não permaneçam configurados erroneamente de forma a evitar erros futuros. Fonte: porta.esocial.gov.br

Vive evidente a importância de se efetivar, tanto na sociedade simples quanto na limitada, a averbaçãeste da saída do sócio, em caso por cessão por AS SUAS cotas sociais. Este perigo para este visite a página inicial […]

Empresa qual teve capital fechado por falta do atualizaçãeste do registro na Comissãeste do Valores Mobiliários (CVM) deve recomposiçãeste patrimonial a acionistas. Utilizando esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada por Direito Empresarial de Sãeste Paulo deu parcial provimento a uma apelação condenando uma companhia a ressarcir ESTES proprietários por ações.

Afinal, Há empregados de que exercem profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em consequências de condições de vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Utilizando isso, quando as companhias se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinação contida no artigo mencionado, como, em muitas […]

Uma empresa de que desistiu do 1 processo A cerca de cobrança por ICMS de modo a aderir a programa de refinanciamento do dívida do governo federal conseguiu reabrir este processo tributário, precisamente com este pedido por desistência já tendo transitado em julgado. A decisão é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãeste. A empresa ingressou com proceder em 1999 alegando qual nãeste se submetia ao recolhimento de Cofins até a publicação da Lei nove.

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